A crise climática tem estado na agenda de qualquer setor e tem sido um dos desafios mais urgentes que a humanidade enfrenta atualmente.
A emissão de gases de efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2), provenientes da queima de combustíveis fósseis e de atividades industriais, são a principal causa do aquecimento global. Com grande consciência da necessidade de agir para mitigar os impactos das mudanças climáticas, a União Europeia (UE) estabeleceu uma série de objetivos e políticas ambiciosas para reduzir as emissões de carbono e liderar os esforços globais nesse sentido.
Quais os principais objetivos da União Europeia?
A UE estabeleceu uma série de metas para a redução das emissões de carbono. O principal objetivo passa por alcançar a neutralidade climática até 2050, ou seja, garantir um equilíbrio entre as emissões de CO2 e sua remoção da atmosfera. Além disso, a União Europeia estabeleceu a meta intermediária de reduzir pelo menos 55% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, em comparação com os níveis de 1990.
E quais foram estas políticas?
- Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE): O CELE é a principal ferramenta da UE para reduzir as emissões de CO2 no setor industrial e energético. Este sistema estabelece um limite máximo de emissões para as empresas e permite a compra e venda de créditos de carbono, incentivando a redução das emissões.
- Energias Renováveis: A UE promove ativamente o aumento do uso de fontes de energia renovável, como a solar, eólica, biomassa e hidrelétrica. Estabeleceu, também, uma meta de que pelo menos 32% da energia consumida na UE seja proveniente de fontes renováveis até 2030.
- Eficiência Energética: Reduzir o consumo de energia por meio do aumento da eficiência é uma prioridade para a UE. Desta forma, implementou programas e regulamentações para incentivar a eficiência energética em edifícios, transporte e indústrias.
- Transportes Sustentáveis: Os automóveis e passageiros e os veículos comerciais ligeiros (carrinhas ou furgonetas) produzem 15% das emissões de CO2 da UE. A UE promove a descarbonização do setor de transporte, incentivando a utilização de veículos elétricos, o desenvolvimento desta infraestrutura de carregamento e a melhoria das redes de transporte público. Em junho de 2022, o Parlamento Europeu respaldou a proposta da Comissão Europeia relativa a alcançar uma mobilidade rodoviária com zero emissões de CO2 até 2035 no que refere aos automóveis novos de passageiros e veículos comerciais ligeiros, sendo que a redução de emissões intermédias para 2030 poderia ser fixada em 55% para os automóveis e 50% para as carrinhas.
- Política Integrada de Produto (PIP): A UE adotou medidas para incentivar a produção e o consumo sustentáveis, estabelecendo normas ecológicas para produtos, promovendo a economia circular e limitando o uso de substâncias prejudiciais ao meio ambiente.
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Em 2021, mais de 22 % da energia final bruta consumida na UE provinha de energias renováveis. No entanto, a quota de energias renováveis na matriz energética varia substancialmente em toda a UE: na Suécia, é de cerca de 60 %; na Dinamarca, na Estónia, na Finlândia e na Letónia, mais de 40 %; e na Bélgica, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Malta e Países Baixos entre 10 % e 15 %.
De acordo com os dados do Eurostat, as energias eólicas e hidroelétricas representaram, em conjunto, mais de dois terços do total da eletricidade produzida a partir de fontes renováveis (36 % e 33 %, respetivamente) na UE em 2020. O terço restante provém da energia solar (14 %), dos biocombustíveis sólidos (8 %) e de outras fontes renováveis (8 %).
O desafio da transição para fontes de energia renováveis não reside apenas na capacidade de produção. As entidades têm de estar alinhadas num modelo de economia circular e têm de estar ligadas a uma rede capaz de acomodar a capacidade de produção crescente e de a levar aos utilizadores finais.
Conclusão:
A União Europeia assumiu um papel de liderança na luta contra as mudanças climáticas, estabelecendo objetivos ambiciosos e implementando políticas abrangentes para a redução das emissões de carbono. A Lei do Clima faz parte do Pacto Ecológico Europeu, o roteiro da União Europeia (UE) rumo à neutralidade climática.
Para se cumprir estas metas, a EU lançou o plano de legislação conhecido como “Fit for 55 in 2030” (ou “Objetivo 55” relativo à meta até 2030), e que a revisão de várias leis interligadas e de novas propostas de leis em matéria de clima e energia.
Atualmente, mais de 20% da energia consumida na UE provém de fontes de energia renováveis. Foi em março de 2023, que o Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo, em que para impulsionar a implantação das energias renováveis, de acordo com o Pacto Ecológico e os esforços para reduzir a dependência russa. Este acordo incide sobre o aumento de quota de energias renováveis no consumo de energia da EU, para 42,5% até 2030, desde que os países da EU aumentem o seu objetivo para 45%.
Ainda como parte do pacote “Objetivo 55”, a UE vai criar o Mecanismo de Ajuste Carbónico Fronteiriço (MACF), onde aplica uma taxa de carbono sobre as importações de determinados produtos que venham de fora da UE. Assim, os importadores terão de pagar qualquer diferença que aconteça entre o preço do carbono pago no país de produção/origem e o preço das licenças de carbono no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão da UE.
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Para garantir um futuro mais sustentável e resiliente em face das mudanças climáticas, apesar dos esforços da EU, levanta-se a questão: será que todos os europeus têm as mesmas possibilidades de instalar bombas de calor, de renovar as suas casas ou de adquirir automóveis elétricos novos?
A resposta é simples: o caminho é longo e é fundamental que todas as partes interessadas, incluindo governos, empresas e cidadãos, se comprometam individualmente a contribuir para a redução das emissões de carbono e a preservação do nosso planeta.
