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Termos de Utilização

O presente Site pertence à OZ Energia, S.A., com sede na Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa, pessoa colectiva número 514219696, (doravante designada por “OZ Energia”) e é operado pela Code Five, Lda, com sede na Rua Major Neutel de Abreu, nº 16 ABC, 1500-411 Lisboa, pessoa colectiva número 513 854363, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

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ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A OZ Energia reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, actualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

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UTILIZAÇÃO DO SITE

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• Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;

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• Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da OZ Energia, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;

• Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.

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INFORMAÇÕES

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RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

O Site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

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Para garantir a segurança do Site, a OZ Energia poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.

QUESTÕES

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail info@ozenergia.pt ou por carta para a morada Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa.

LEI APLICÁVEL

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.

FORO COMPETENTE

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

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