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Política de Privacidade e de Cookies

A OZ Energia está empenhada em proteger a segurança e privacidade de quem acede ao nosso website www.ozenergia.pt (“Site”). Neste contexto, elaborámos a presente Política de Privacidade e de Cookies (“Política”), com a finalidade de afirmar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais.

A Política regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do Site (“Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do mesmo pela OZ Energia.

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento desta Política, a qual é complementada pelas condições constantes dos Termos de Utilização, disponíveis em https://www.ozenergia.pt/politica-de-privacidade-e-de-cookies.

QUEM SOMOS

As referências nesta Política de Privacidade à “OZ Energia”, “nós” ou “nosso/a” significam a sociedade OZ Energia, S.A. (uma empresa portuguesa, com sede na Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa, com o NIPC 514219696), ou outra sociedade OZ Energia, que determine as finalidades e meios de tratamento dos dados, nos termos abaixo descritos, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e demais legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização dos seus dados pessoais. Contudo, a utilização das funcionalidades abaixo descritas implicará a disponibilização de dados pessoais de identificação:

 

1. FORMULÁRIO DE CONTACTO

Os dados pessoais recolhidos através do preenchimento do formulário de contacto, disponível em https://www.ozenergia.pt/contactos, serão tratados pela OZ Energia, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de forma confidencial, para efeitos de prestação de quaisquer esclarecimentos. Os seus dados pessoais serão conservados pelo período necessário para efeitos de prestação dos esclarecimentos solicitados.

 

2. SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTER

Os dados pessoais recolhidos através do preenchimento do formulário de subscrição da Newsletter, disponível em https://www.ozenergia.pt, serão tratados pela OZ Energia, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de forma confidencial, para efeitos de gestão do envio da Newsletter.

Os seus dados pessoais serão conservados enquanto mantiver interesse em receber a nossa Newsletter, não retirando o consentimento. Caso consinta no envio de comunicações promocionais e de marketing, os seus dados serão conservados enquanto mantiver interesse em receber as nossas comunicações informativas e promocionais, não retirando o seu consentimento.

 

3. FORMULÁRIO OZ ENERGIA MULTISEGURO

Os dados pessoais recolhidos através do preenchimento do formulário “OZ Multiseguro”, disponível em https://www.ozenergia.pt/multiseguro, serão tratados pela OZ Energia Gás, S.A., com sede na Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa, NIPC 500099790, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de forma confidencial, para efeitos de emissão e envio de comprovativo de cobertura pelo OZ Energia Multiseguro.

Os seus dados pessoais serão conservados por um prazo de 90 (noventa) dias após o envio do comprovativo de cobertura pelo OZ Energia Multiseguro.

 

4. SIMULADOR LUZ E GÁS

Os dados pessoais recolhidos através do preenchimento do formulário “Simulador Luz e Gás”, disponível em https://www.ozenergia.pt/simulador-oz-endesa, serão tratados pela OZ Energia Gás, S.A., com sede na Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa, NIPC 500099790 , enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de forma confidencial, para efeitos de prestação de esclarecimentos relativos ao “Simulador Luz e Gás”.

Os seus dados pessoais serão conservados pelo período necessário para efeitos de prestação dos esclarecimentos solicitados.

Mediante o consentimento do Utilizador, os dados poderão ainda ser tratados para o envio de comunicações promocionais e de marketing directo relativas a produtos e serviços da OZ Energia ou qualquer outra sociedade na qual a OZ Energia detenha (directamente ou indirectamente) uma participação no respectivo capital social (“sociedades OZ Energia”), bem como de divulgação de eventos e campanhas.

Mediante o consentimento do Utilizador, os dados poderão ser tratados para o envio de comunicações promocionais e de marketing relativas a produtos e serviços de entidades com as quais as sociedades OZ Energia tenham estabelecido acordos ou parcerias comerciais, bem como de divulgação de eventos e campanhas.

Caso consinta no envio de comunicações promocionais e de marketing, os seus dados serão conservados enquanto mantiver interesse em receber as nossas comunicações informativas e promocionais, não retirando o seu consentimento.

OS SEUS DIREITOS

Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação e limitação do seu tratamento ou a portabilidade dos seus dados – verificadas as condições legalmente previstas –, mediante pedido escrito dirigido à OZ Energia para o endereço de e-mail info@ozenergia.pt.

Poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objecto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades baseadas neste fundamento, não invalidando, no entanto, o tratamento efectuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, deverá submeter um pedido escrito para os seguintes
contactos:

E-mail: info@ozenergia.pt
Morada: Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa

CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas, excepto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.

A OZ Energia poderá transmitir os seus dados pessoais:

a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da OZ Energia tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta da OZ Energia na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;

b) A qualquer sociedade na qual a OZ Energia detenha (directamente ou indirectamente) uma participação no respectivo capital social (“sociedades OZ Energia”), para as finalidades acima referidas;

c) A entidades com as quais as sociedades OZ Energia tenham estabelecido acordos ou parcerias comerciais, para as finalidades acima referidas;

d) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a OZ Energia tomará todas as medidas adequadas para garantir a protecção efectiva dos dados pessoais.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A OZ Energia desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

COOKIES

Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da OZ Energia. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado.

Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a OZ Energia poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.
Os cookies utilizados neste Site são os seguintes:

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma de ver o que os cookies foram criados e como gerenciar e excluí-los, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org que inclui informações sobre como gerir as configurações de utilizador para os vários fornecedores de navegadores.

Não tem a certeza de que navegador web utiliza? Para o verificar: Abra o seu navegador web e seleccione “Ajuda” na parte superior da janela do navegador. Em seguida seleccione “Acerca de”. Deve aparecer uma janela emergente com informação sobre o seu navegador. Abra o seu navegador web e seleccione o nome do navegador na parte superior do ecrã (p.e. “Firefox”). Em seguida seleccione “Acerca de”. Deve aparecer uma janela emergente com informação acerca do seu navegador.

Note-se, no entanto, que, ao desactivar cookies, o Utilizador poderá afectar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

 

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. A OZ Energia não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

A OZ Energia não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infectar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da OZ Energia com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

A presente Política é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da OZ Energia, pelo que para saber como os seus dados poderão ser tratados no contexto desses sites deverá consultar as respectivas políticas de privacidade, tal como no caso dos sites dos revendedores da OZ Energia.

RECLAMAÇÕES

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados ou outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela OZ Energia o regime legal em vigor a cada momento.

CONTACTE-NOS

O Utilizador poderá contactar a OZ Energia sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Telefone: 213 500 700
E-mail: info@ozenergia.pt
Morada: Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A OZ Energia reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.

Contudo, sempre que forem efectuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.

Data da última actualização: 04-07-2018

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