As referências nesta Política de Privacidade à “OZ Energia”, “nós” ou “nosso/a” significam a sociedade OZ Energia, S.A. (uma empresa portuguesa, com sede na Avenida Duque de Ávila, 79, 1000-139 Lisboa, com o NIPC 514219696), ou outra sociedade OZ Energia, que determine as finalidades e meios de tratamento dos dados, nos termos abaixo descritos, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e demais legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.

O acesso e utilização da App implicam a disponibilização dos seus dados pessoais:

> REGISTO E UTILIZAÇÃO DA APP

Para a execução das funcionalidades da App, tratamos os dados pessoais necessários à identificação do utilizador e à identificação das suas compras à OZ Energia (incluindo-se aqui a respectiva rede de revendedores). Tratamos, em concreto, os seguintes dados:

• Identificação do utilizador: nome; endereço de e-mail; telemóvel; número de identificação fiscal; data de nascimento; género.
• Identificação da aquisição de garrafas: nome; número de identificação fiscal; número de conta bancária e respectiva instituição bancária, caso tal informação conste da factura; número de telemóvel, caso tal informação conste da factura.

Os dados pessoais recolhidos através da App serão tratados pela OZ Energia, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de forma confidencial, para efeitos de atribuição do prémio.

Mediante o consentimento do Utilizador, os dados poderão ainda ser tratados para o envio de comunicações promocionais e de marketing directo relativas a produtos e serviços da OZ Energia ou qualquer outra sociedade na qual a OZ Energia detenha (directamente ou indirectamente) uma participação no respectivo capital social (“sociedades OZ Energia”), bem como de divulgação de eventos e campanhas.

Mediante o consentimento do Utilizador, os dados poderão ser tratados para o envio de comunicações promocionais e de marketing relativas a produtos e serviços de entidades com as quais as sociedades OZ Energia tenham estabelecido acordos ou parcerias comerciais, bem como de divulgação de eventos e campanhas.

Caso consinta no envio de comunicações promocionais e de marketing, os seus dados serão conservados enquanto mantiver interesse em receber as nossas comunicações informativas e promocionais, não retirando o seu consentimento.

Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação e limitação do seu tratamento ou a portabilidade dos seus dados – verificadas as condições legalmente previstas –, mediante pedido escrito dirigido à OZ Energia para o endereço de e-mail info@ozenergia.pt.

Poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objecto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades baseadas neste fundamento, não invalidando, no entanto, o tratamento efectuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

E-mail: info@ozenergia.pt
Morada: Avenida Duque de Ávila, 79, 1000-139 Lisboa

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas, ou por período mais alargado se tal decorrer de um direito ou dever legalmente previsto e apenas na medida de tal direito ou dever.

A OZ Energia poderá transmitir os seus dados pessoais:

> Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da OZ Energia tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta da OZ Energia na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;

> A qualquer sociedade na qual a OZ Energia detenha (directamente ou indirectamente) uma participação no respectivo capital social (“sociedades OZ Energia”), para as finalidades acima referidas;

> A entidades com as quais as sociedades OZ Energia tenham estabelecido acordos ou parcerias comerciais, para as finalidades acima referidas;

> A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a OZ Energia tomará todas as medidas adequadas para garantir a protecção efectiva dos dados pessoais.

Os links constantes desta App podem conduzir a outros sites. A OZ Energia não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

A OZ Energia não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infectar o dispositivo ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso à App da OZ Energia com transferência de conteúdos deste para o dispositivo ou rede do Utilizador.

A presente Política é aplicável unicamente à informação recolhida na App da OZ Energia, pelo que para saber como os seus dados poderão ser tratados no contexto desses sites deverá consultar as respectivas políticas de privacidade, tal como no caso dos sites dos revendedores da OZ Energia.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados ou outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela OZ Energia viola o regime legal em vigor a cada momento.

O Utilizador poderá contactar a OZ Energia sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Telefone: 213 500 700 (Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: info@ozenergia.pt
Morada: Avenida Duque de Ávila, 79, 1000-139 Lisboa

A OZ Energia reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas na App.

Contudo, sempre que forem efectuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.