GASÓLEO PROFISSIONAL

A partir de 15 de Setembro de 2016, Portugal deu início à implementação de um sistema de “Gasóleo Profissional” em modo experimental, abrangendo um pequeno leque de Postos junto das áreas limítrofes das fronteiras entre Portugal e Espanha.

Em Janeiro de 2017, o sistema passou a ser estendido aos restantes Postos do País, desde que reúnam as condições fixadas.

A Portaria 246-A/2016 e Ofícios Circulados, veio estabelecer as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis designados por “Gasóleo Profissional” para as empresas de transportes de mercadorias.
Ao abrigo do presente regime os abastecimentos elegíveis para reembolso parcial são:

Adquirentes

Adquirente licenciado como empresa de transportes de mercadorias, com sede ou estabelecimento estável num Estado membro da União Europeia;

  • O reembolso parcial aos adquirentes com sede ou estabelecimento em Portugal depende da utilização do respectivo Número de Identificação Fiscal (NIF) na comunicação dosabastecimentos;

Veículos Tributados

  • Na categoria D do imposto único de circulação (IUC);

Limites Qualitativos

Limite máximo de 30.000 Litros por viatura abrangida, por ano civil;
Para poderem usufruir do reembolso parcial do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) através dos cartões frota/desconto OZ Energia, o cliente deverá ter em atenção a que:

  • Cada cartão está associado a uma viatura correspondente à sua matrícula
  • É obrigatório o registo de Km totais que a viatura tem no momento do abastecimento;
  • O reembolso só é efectuado desde que o montante a reembolsar, por cada abastecimentoindividual, seja igual ou superior a 25,00€. Atendendo ao valor actualmente em vigor, os veículosdeverão ser abastecidos com uma quantidade aproximada de 195 Litros;
  • O reembolso será efectuado até 3 meses após a data da comunicação dos abastecimentos.

OUTROS PRODUTOS

GÁS EM GARRAFA

A OZ Energia disponibiliza garrafas de gás propano, butano e carburante em diversos tamanhos.

GÁS / GPL

Todas as soluções de Gás e GPL para uso doméstico e profissional.

PELLETS

A OZ Energia disponibiliza uma fonte de calor natural e amiga do ambiente, Pellets

EQUIPAMENTOS

Solução ideal para o aquecimento de toda a casa, os equipamentos Nature são o state of the art no seu segmento.

COMBUSTÍVEIS

A OZ Energia, comercializa e distribui uma gama de combustíveis auto de máxima qualidade.

GÁS CANALIZADO

Redes de distribuição de gás propano canalizado.

Pin It on Pinterest